Aqui você vai encontrar referências bibliográficas utilizadas para a construção dos textos, textos complementares, cartilhas, filmografia, vídeos e músicas.

Segue uma lista de filmes que podem ser utilizados para trabalhar o tema do Trabalho Infantil. Antes de adotá-lo, verifique as características de seu público alvo, a indicação etária de cada filme, o conteúdo que você quer trabalhar e se o filme atende às suas necessidades.

FILMES

Crianças Invisíveis

Seja coletando sucata nas ruas de São Paulo ou roubando para viver em Nápoles e no interior da Sérvia, os filmes são protagonizados por personagens infantis que lidam com uma dura realidade, na qual crescer muito cedo acaba sendo a única saída.

Crianças Invisíveis - Trailer Oficial

Crianças Invisíveis (Dublado em Português)

Cidade de Deus (16 anos)

Buscapé é um jovem pobre, negro e muito sensível, que cresce em um universo de muita violência. Buscapé vive na Cidade de Deus, favela carioca conhecida por ser um dos locais mais violentos da cidade. Amedrontado com a possibilidade de se tornar um bandido, Buscapé acaba sendo salvo de seu destino por causa de seu talento como fotógrafo, o qual permite que siga carreira na profissão. É através de seu olhar atrás da câmera que Buscapé analisa o dia-a-dia da favela onde vive, onde a violência aparenta ser infinita

Cidade de Deus (TRAILER) filme Brasileiro.

FILME CIDADE DE DEUS COMPLETO DUBLADO EM PORTUGUÊS

A Invenção da Infância (Livre)

A infância nem sempre existiu, na verdade, a humanidade ainda está aprendendo a lidar com esse recente conceito do ciclo da vida humana. Em milhares de anos de vida em sociedade, faz pouco mais de 150 anos que começamos a adotar essa nova forma de entendimento do tratamento com os pequenos. É preciso sempre voltar ao passado para entender o presente.

A Invenção da Infância

Anjos do Sol (14 anos)

Maria, uma menina de 12 anos, é vendida pela família, no interior do nordeste brasileiro, a um recrutador de prostitutas, que a envia para um prostíbulo localizado numa pequena cidade na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos com outras meninas, Maria consegue fugir e atravessa o Brasil na carona de caminhões. Mas a prostituição coloca-se novamente no seu caminho.

Anjos do Sol - O Filme

Na Quebrada (Netflix) 14 anos

Baseado em fatos reais, o filme segue a trajetória de um grupo de jovens de classe baixa, como Júnior, talentoso no conserto de televisões, Zeca, que testemunhou uma chacina, Joana, garota que sonha com a mãe desconhecida e Gerson, cujo pai está na prisão desde que nasceu. Entre histórias de perdas e violência, eles descobrem uma nova maneira de expressar as suas ideias e as suas emoções: o cinema.

Na Quebrada | Trailer Oficial

Menino de Carvão

O filme Menino de Carvão é uma história emocionante, gravada no município cearense Senador Pompeu. Conta a história de um menino que desde cedo foi obrigado a trabalhar duro fazendo carvão com o pai. O garoto sente na pele o sofrimento de um lugar desolado e da pobreza absoluta.

Filme - (Menino de Carvão) - OFICIAL (sobre trabalho infantil e violência doméstica)

Trabalho Infantil do País

A atividade é proibida por lei no país, mas 3,6 milhões de menores de idade, entre 5 e 17 anos, ainda são exploradas como mão de obra.

Documentário "Brasil x trabalho infantil" (2014)

O documentário mergulha de forma inédita em um tema latente e profundo do Brasil: mais de dois milhões de crianças são afetadas por diferentes formas de trabalho no país.

Documentário Ser Criança - um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil

VÍDEOS

Observe neste vídeo a realidade de algumas crianças brasileiras que vivem apenas parte da infância por ter que trabalhar:

Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Essa reportagem do Repórter Brasil demonstra a realidade de mais de 2 milhões de crianças brasileiras que trabalham atualmente:

Mais de 2 milhões de crianças trabalham no Brasil, afirma IBGE

Essa debate do canal Brasil Escola fala sobre a atual situação do trabalho infantil no Brasil no mundo

Trabalho infantil no Brasil e no mundo - Brasil Escola

Neste vídeo da Turma da Mônica, em parceria com o Ministério da Educação e a Controladoria Geral da União, mostra pra nós para que serve o ECA e os direitos da criança

Turma da Mônica - Estatuto da Criança e do Adolescente | ECA

PLAYLIST MÚSICAS:

Menino das laranjas

Elis Regina-Menino das laranjas

Não é sério - Charlie Brown

Charlie Brown Jr & Negra Li- Não é Sério

Não pedi pra nascer - Facção Central

https://www.youtube.com/watch?v=ur-JX2HLskI

12 de outubro - Facção Central:

Facção Central - 12 de Outubro

Eu queria mudar - Pacificadores

Pacificadores - Eu Queria Mudar (Official Music Vídeo) feat. Misael

Brinquedo assassino A Familia

Brinquedo Assassino

Relampiano - Lenine

Lenine - Relampiano (Lenine In Cité)

Mágico de Oz- Racionais Mcs

Mágico de Oz - Racionais Mcs

Garoto do Amendoim Ary Lobo

Ary Lobo - 11 Garota do Amendoim (Rojão) RCA Victor 1964 LP

Pivete- Chico Buarque

Chico Buarque - Pivete

Sementes Emicida

Emicida e Drik Barbosa (SEMENTES)

Ooorra Emicida

Emicida - Ooorraa a Que deu nome a mixtape (Audio)

Morro Velho Milton Nascimento

Milton Nascimento - Morro Velho

Baleiro Luhli

Luli - Baleiro (1965)

Zé Ninguém Fundcuca

https://www.palcomp3.com.br/fundcuca/

Subirusdoistiuzin Criolo

Criolo - Subirusdoistiozin (Videoclipe Oficial)

Inezita Barroso O menino da Porteira 1972

https://www.youtube.com/watch?v=QAJ5dWCOfcA

Tonico e Tinoco filho de carpinteiro

Filho do Carpinteiro com Tonico e Tinoco

Aos olhos de uma criança - Emicida

Emicida - Aos olhos de uma criança (trilha sonora de O Menino e o Mundo)

Criança não trabalha - Palavra cantada

Palavra Cantada | Criança não Trabalha

Referências utilizadas para a construção dos textos deste site

Referência Conceito:

BRASIL. III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao adolescente trabalhador (2019-2022). Brasília, DF, 2018

Referências Piores Formas de Trabalho Infantil:

BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Brasília, DF, 12 jun. 2008

Referências Tipos de Trabalhos:

BRASIL. Caderno de Orientações Técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 05 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Brasília, DF, 01 mai. 1943

BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Brasília, DF, 12 jun. 2008

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 dez. 2000.

CAVALCANTE, Sandra Regina. Trabalho Infantil Artístico: Do Deslumbramento à Ilegalidade. São Paulo: LTr, 2011.

FALEIROS, E. T. S. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.

FALEIROS, E. T. S. A Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no mercado do sexo. In: R. M. C. Libório & S. M. G. Sousa (Orgs.). A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais (pp. 73-98). São Paulo: Casa do Psicólogo; Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004.

GALDEANO, Ana Paula; ALMEIDA, Ronaldo (Coord.) Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social /Ana Paula Galdeano; Ronaldo Almeida, coordenadores; Deborah Fromm Trinta; et al. – São Paulo: CEBRAP, 2018.

LIBÓRIO, R. M. C. Exploração sexual comercial infanto-juvenil: categorias explicativas e políticas de enfrentamento. In: R. M. C. Libório & S. M. G. Sousa (Orgs.). A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais (pp. 19-50). São Paulo: Casa do Psicólogo; Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004

MELLO, Leonardo Cavalcante de Araújo; FRANCISCHINI, Rosângela. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: um ensaio conceitual. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, 2010

SATURNINO, C. O Trabalho Infantil Artístico na Internet e o Flagrante Descumprimento à Legislação Vigente. Monografia (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Souza, p.39-40. 2018.

SOUSA, D. M. F. Sexo não é brincadeira: o sentido de infância para adolescentes inseridas na exploração sexual comercial. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008

VALENTE, Jonas. Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa. Agência Brasil, Brasília, DF, 26/05/2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/brasil-tem-134-milhoes-de-usuarios-de-internet-aponta-pesquisa. Acesso em 27/08/2020

World Health Organization, 1999. The WORLD HEALTH REPORT 1999. Geneva, 1999

Referências Principais Causas e Consequências:

CABRAL, M. E. L., Reis, S. S. Trabalho Infantil: uma olhar a partir das causas e consequências. Santa Cruz do Sul, 2018

CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis. Ed. OAB/SC, 2007.

LEME, Luciana Rocha. Políticas Públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no campo. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2012.

REIS, Suzéte da Silva. Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015.

SILVEIRA, Luciana. Guia passo a passo: prevenção e erradicação do trabalho infantil na cidade de São Paulo / Luciana Silveira. — São Paulo: Associação Cidade Escola Aprendiz, 2019.

Referências O T.I. em Dados:

CAMPINAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Relatório de Informações Sociais do Município de Campinas. 2016.

Diferenças sociais: pretos e pardos morrem mais de COVID-19 do que brancos, segundo NT11 do NOIS. Centro Técnico Científico / PUC-Rio. Disponível em: https://www.ctc.puc-rio.br/diferencas-sociais-confirmam-que-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/ Acesso em 13/09/2021

IBGE. Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios Continuada (PnadC). 2019. Análise por Fnpeti, Brasília, 21 de Junho de 2021.

Retratos de São Paulo. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Disponível em http://produtos.seade.gov.br/produtos/retratosdesp/view/index.php?indId=5&temaId=1&locId=1000 Acesso em 13/09/2021

2021

Referências Legislações sobre o Trabalho Infantil:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 05 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999. Brasília, DF, 12 set. 2000

BRASIL. Decreto nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Brasília, DF, 01 mai. 1943

BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Brasília, DF, 12 jun. 2008

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL, Lei nº 8.742. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília, DF, 7 dez. 1993.

BRASIL, Orientações Técnicas sobre o PAIF. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2012.

Referências Mitos e Verdades:

BRASIL. Caderno de Orientações Técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Brasília, DF, 12 jun. 2008

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

Mitos e Verdades Sobre o Trabalho Infantil. Plan Internacional, 12 de junho de 2020. Disponível em: https://plan.org.br/mitos-e-verdades-sobre-o-trabalho-infantil/ Acesso em 22/09/2021

Referências Papéis e funções de alguns atores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD

BRASIL. Resolução CONANDA nº 113 de 19/04/2006. Brasília, DF, 19 abr. 2006.

Referências Fluxo de Atendimento:

BRASIL. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF, 25 nov. 2009.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 16 jul. 1990.

Comitê PETI Campinas. Cartilha de Enfrentamento do Trabalho Infantil do municipio de Campinas. Campinas, 2021.

Textos Complementares

ASMUS, C. F. I.; RAYMUNDO, C. M.; BARKER, S. L.; PEPE, C. C. C. A.; RUZANY, M. H. Atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho: lições aprendidas. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 953 - 960, 2005.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consequências do Trabalho Infantil Os acidentes registrados nos Sistemas de Informação em Saúde Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Governo Federal. Brasília, DF, 2020

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da atenção básica: saúde da criança / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005

MINAYO-GOMEZ, C. e MEIRELLES, Z.V. Crianças e adolescentes trabalhadores: um compromisso para a saúde coletiva Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 13(Supl. 2):135-140, 1997

SILVA, W.C. O Trabalho Infantil e o dano à Saúde Mental: Uma Realidade Além da Existência Digna. 2014